Pelo presente instrumento eletrônico, de um lado, Building Solutions Limited, doravante denominada simplesmente “LICENCIANTE”, e, de outro lado, a pessoa jurídica que aceita este contrato eletronicamente ao implementar o sistema ELA, doravante denominada “LICENCIADA”, têm entre si, justo e contratado, o que segue:
1.1. O presente contrato tem por objeto a concessão, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, de licença de uso do sistema ELA (“Plataforma ELA”), destinado à gestão de chamados técnicos.
2.1. Após a conclusão da implementação da Plataforma ELA, a LICENCIADA terá direito ao uso gratuito da plataforma
por um período de 03 (três) meses corridos.
2.2. O período de gratuidade terá início na data de ativação da conta da LICENCIADA.
3.1. Após o período de gratuidade, a LICENCIADA poderá continuar utilizando a Plataforma ELA mediante o pagamento
do valor promocional de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) por mês, por cada instância ativa do
sistema ELA (“por ELA”), independentemente do número de licenças de acesso cadastradas.
3.2. O número de licenças não poderá exceder o total de colaboradores da LICENCIADA.
3.3. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, com vencimento no primeiro (1º) dia de cada mês, mediante boleto
bancário, cartão de crédito, ou outro meio acordado entre as partes.
3.4. A LICENCIANTE reserva-se o direito de alterar a estrutura de preços a qualquer momento, a seu exclusivo
critério, mediante aviso prévio por escrito à LICENCIADA com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. O uso
continuado da Plataforma ELA após esse período será considerado como aceitação dos novos termos de preços.
4.1. A LICENCIADA poderá cancelar o uso da Plataforma ELA a qualquer momento, mediante aviso por escrito à
LICENCIANTE, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias antes do término do mês vigente.
4.2. O cancelamento terá efeito a partir do mês seguinte à solicitação.
5.1. A titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma ELA pertence exclusivamente à LICENCIANTE. Nenhuma disposição deste contrato transfere qualquer direito de propriedade à LICENCIADA.
6.1. A LICENCIANTE não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma ELA.
7.1. Este contrato entra em vigor na data da ativação da conta da LICENCIADA e vigorará por prazo indeterminado, enquanto não houver o cancelamento conforme cláusula 4.
8.1. A adesão a este contrato se dá por meio eletrônico, no momento da ativação do sistema. A LICENCIADA declara
ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui descritos.
8.2. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja, para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste contrato.
9.1. A LICENCIANTE será responsável por realizar manutenções periódicas, atualizações e melhorias na Plataforma
ELA, com o objetivo de garantir sua estabilidade, segurança e desempenho.
9.2. Sempre que razoavelmente possível, a LICENCIANTE envidará esforços para agendar essas manutenções fora do
horário comercial, de forma a minimizar qualquer interrupção nas operações da LICENCIADA. No entanto, a
LICENCIANTE não garante a disponibilidade ininterrupta do sistema e reserva-se o direito de realizar manutenções a
qualquer momento, inclusive durante o horário comercial, quando necessário.
9.3. A LICENCIADA reconhece que o acesso à Plataforma ELA poderá ser temporariamente limitado ou indisponível
devido a manutenções, questões técnicas ou eventos de força maior, e concorda que tais interrupções não constituem
descumprimento contratual.